Avanço da desertificação no Nordeste motiva audiência pública da Comissão de Cidadania

Um fenômeno que ameaça reduzir em 11% o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste até 2050 e diminuir em 65% as terras para plantação e criação de animais em Pernambuco foi discutido, nesta quarta (16), em audiência pública da Comissão de Cidadania. Trata-se da desertificação, que consiste na degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas por fatores como variações climáticas e atividades humanas. A projeção consta no estudo Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste, 2000-2050, abordado pelo biólogo Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). O pesquisador chamou atenção de que a desertificação é um fenômeno irreversível que tem como principais causas a fragmentação de habitats e as mudanças climáticas. Para ele, é “inadmissível” pensar políticas públicas sem considerar as projeções futuras. Para se contrapor à desertificação, ele defendeu a criação de frentes naturais para favorecer a regeneração da vegetação e o manejo florestal na Caatinga. “Os brejos de altitude (situados nos perímetros das secas) funcionam como caixas d’água e não chegam a 0,1% do território do Estado. Nosso esforço deveria ser para torná-los unidades de conservação. Mas o caminho feito foi o inverso”, emendou, referindo-se à Lei Estadual nº 15.621/2015, que reduziu a área de preservação permanente de altitudes superiores a 750 metros para 1.100 metros. Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Edneida Cavalcanti ressaltou que desde o início da série histórica do clima, em 1845, nunca havia acontecido um período de seis anos consecutivos com chuvas abaixo da média e estiagem prolongada na região, como o verificado entre 2012 e 2017. Ela explicou o conceito de convivência com a seca e defendeu a superação de políticas homogeneizantes, assistencialistas, apresentadas como de “redenção” ou frentes de emergência. Na mesma linha, o biólogo Alexandre Henrique Pires, da coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), salientou que as políticas públicas devem priorizar o local, pequeno, simples e barato em detrimento do grande, complexo e caro. O foco, segundo ele, deve ser o aumento da capacidade de estoque de água, alimento e forragem para animais e, em vez de assistência, buscar a participação. O pesquisador abordou programas como a construção de 1,2 milhão de cisternas rurais, que atendem cerca de seis milhões de pessoas, a um custo total de R$ 3,5 mil por unidade. Presente à reunião, o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos lamentou a redução do número de cisternas construídas pelo Governo Federal, que caiu de 111 mil em 2014 para 27 mil em 2017 – justamente no período da maior seca da história. Para o presidente da Comissão, Edilson Silva (PSOL), o debate precisa sair da perspectiva apenas da Transposição do Rio São Francisco: “Ficou evidenciada a urgência de ações para enfrentar a desertificação. Além de não termos políticas para a solução do problema, a ação do Estado e do homem acelera o processo”, afirmou. “Esta Casa aprovou um projeto que flexibiliza a legislação ambiental para os brejos de altitude por conta de uma política míope orientada pelo desenvolvimento dos parques eólicos. É importante que eles venham, mas respeitando nossas necessidades estratégicas.” Como encaminhamentos, ficou decidido o acompanhamento da Política Estadual de Combate à Desertificação por meio de um grupo de trabalho. Também foi proposta uma nova audiência, com a Comissão de Educação, sobre o fechamento de escolas rurais por problemas relacionados à falta de água. Plenário – Ao fazer um balanço da audiência pública à tarde, durante a Reunião Plenária, Edilson Silva agregou críticas às autorizações dadas pelo Governo do Estado, sem estudos de impacto ambiental, para a supressão de vegetação em áreas de proteção ambiental permanente. Também cobrou mais fiscalização das medidas compensatórias estabelecidas nesses casos. Em aparte, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) pediu apoio para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da utilização e proteção da vegetação nativa e exótica do bioma Caatinga.
16/05/2018 (00:00)

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