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João Paulo Costa anuncia audiência sobre mudanças no Pacto Federativo

O deputado João Paulo Costa (Avante) anunciou em Plenário, nesta quinta (21), a realização de uma audiência pública na Comissão de Finanças para discutir mudanças na distribuição dos recursos dos impostos entre os governos municipais, estaduais e Federal – o chamado Pacto Federativo. Marcado para 1º de abril, o evento foi aprovado na quarta (20) pelos membros do colegiado. João Paulo Costa confirmou a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, do Congresso Nacional. Também serão convidadas a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de entidades da sociedade civil. “Cada Estado e município têm diferentes realidades, por isso defendo um amplo debate sobre essas questões”, argumentou o parlamentar. “O papel da Assembleia Legislativa é levar os anseios das cidades pernambucanas até o Congresso Nacional”, afirmou.
21/03/2019 (00:00)

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